Processo físico

RQX/0072.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a revogação do art. 25, inciso I, da Lei nº 17.877, de 2019, em virtude da pandemia COVID-19, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 16/06/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0243/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Justiça, através do Oficio nº 0230/2020, de 17/06/2020

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0696/CC-DIAL-GEMAT, de 08/07/2020

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0183.1/2020

  • Lido no Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    01/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    01/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    09/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0410.4/2021

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2021

    Coordenadoria de Documentação