Processo físico
Dispõe sobre a revogação do art. 25, inciso I, da Lei nº 17.877, de 2019, em virtude da pandemia COVID-19, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
01/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
01/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
09/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
17/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
21/07/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0410.4/2021
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/04/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/04/2021
Coordenadoria de Documentação