Processo físico

RQX/0069.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2019, cuja ementa diz: "Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e adota outras providências.".

Entrada 14/04/2021
Autoria Jair Miotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Trabalho, através do Ofício n° 170/2021, de 15/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0263/2021, de 15/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 734/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/06/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Anexado ao Processo

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0222.2/2019

  • Lido no Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.471, de 10/7/2019

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)

    31/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    10/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/06/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jair Miotto

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    03/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    04/03/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    14/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    01/06/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    24/08/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    24/08/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação