Processo físico

RQX/0066.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2020, cuja ementa diz: "Acresce o art. 9º-A à Lei nº 17.681, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada 10/06/2020
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0230/2020, de17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício 225/2020 de 17/06/20

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0166.0/2020

  • Lido no Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.626, de 8/5/2020

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    04/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    04/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    31/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    04/08/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Sargento Lima

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    14/07/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/07/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/07/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    09/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    07/12/2021

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta

    07/12/2021

    Comissão de Assuntos Municipais Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

    29/03/2022

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Encaminhado a Comissão de Assuntos Municipais

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Assuntos Municipais

  • Recebido

    30/03/2022

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2022

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

    30/03/2022

    Comissão de Assuntos Municipais

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2022

    Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    07/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação