Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.069, de 1998, que "Dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".
| Entrada | 16/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0171/2019, de 21/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0313/2019, de 21/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDVEG), através do OF/GPS/DL/0314/2019, de 21/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Câmara de Desenvolvimento da Agricultura da FIESC, através do OF/GPS/DL/0315/2019, de 21/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência à Coordenadora do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público de SC, através do OF/GPS/DL/0316/2019, de 21/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício s/n, de 13/06/19
24/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0578/CC-DIAL-GEMAT, de 24/06/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
08/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
07/03/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
07/05/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
08/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
08/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Respondida a Diligência
07/08/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
13/08/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência referente ao Ofício GPS/DL/0316/2019.
15/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0266/19, de 21/8/2019
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/09/2019
Coordenadoria de Documentação