Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências", para o fim de alterar a idade limite dos Oficiais Policiais-Militares para transferência "ex officio" para a reserva remunerada e reforma. --------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade - RQS/0197.7/2018 - Aprovado em 22/03/2018 ".
| Entrada | 03/04/2018 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0098/2018, de 04/04/2018
05/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação de Oficiais Militares de SC (ACORS), através do OF/GPS/DL/0147/2018, de 04/04/2018
10/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais (FENEME), através do OF/GPS/DL/0148/2018, de 04/04/2018
10/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência - Chamado pela Coordenadoria das Comissões
10/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.245, de 14/03/2018
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
21/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
21/03/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação