Processo físico

RQX/0033.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0066.4/2004, cuja ementa diz: "Encaminha cópia do Relatório e da Decisão que considera irregulares a Inexigibilidade de Licitação n. 031/2003 e o Contrato n. 002/2003, dela decorrente, da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.".

Entrada 04/05/2005
Autoria Francisco Kuster
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco Kuster

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: OF./0066.4/2004

  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/04

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Antônio Carlos Vieira

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco Kuster

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco Kuster

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Favoravel a Transformação em PDL

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/005/2005

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente