Processo físico

OF./0066.4/2004

Encaminha cópia do Relatório e da Decisão que considera irregulares a Inexigibilidade de Licitação n. 031/2003 e o Contrato n. 002/2003, dela decorrente, da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.

Entrada 14/12/2004
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/04

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    15/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Antônio Carlos Vieira

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/03/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco Kuster

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco Kuster

    26/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Favoravel a Transformação em PDL

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/005/2005

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0005.8/2005

  • Autuado

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.417, de 03/05/05

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    04/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.262

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.427

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.644

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/05/2005

    Coordenadoria de Documentação