Processo físico

RQX/0027.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0602.0/2013, cuja ementa diz: "Obriga as entidades que administram os Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores a instituir procedimento administrativo interno prévio para promover a abertura ou inscrição de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 18/03/2014
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0052/2014,de 18/03/2014.

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0069/2014,de 18/03/2014

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas,através do OF.GPS/DL/0070/2014,de 18/03/2014

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0602.0/2013

  • Lido no Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.640, de 18/12/13

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    09/05/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 196/14, de 18/06/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/07/2014

    Coordenadoria de Documentação