Processo físico

RQX/0027.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2011, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao §9º do art. 3º da Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.".

Entrada 29/03/2011
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./040/11

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0222/11, de 29/03/11

    01/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    02/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00573/2012

  • Lido no Expediente

    08/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.410, de 08/05/12

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 56ª Sessão Ordinária

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 59ª Sessão Ordinária

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 61ª Sessão Ordinária

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 63ª Sessão Ordinária

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 113ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0524/2012, de 19/11/12

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação