Processo físico

RQX/0022.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parâmetros numéricos mínimos de referência do quadro de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na educação básica pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 22/04/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado à Autora o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0143/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0199/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0467/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0185.3/2018

  • Lido no Expediente

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.303, de 10/07/18

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação por fim de Legislatura - Art.181 do RIALESC

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0086.1/2019

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    30/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação