Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2007, cuja ementa diz: "Proibe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados-OGM (transgênicos) na merenda escolar das escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
| Entrada | 26/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
26/03/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.097/08, de 26/03/08
28/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0212/08, de 26/03/08
28/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
09/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/05/2008
Comissão de Educação e Cultura
Anexado ao Processo
12/05/2008
Comissão de Educação e Cultura
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
18/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0166/10, de 28/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação