Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a observância de regras formais, precedentes ao início de novas obras públicas, assim como para a celebração de convênios e concessão de subvenções sociais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 18/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0039/2020, de 19/02/2020
27/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 393/CC-DIAL-GEMAT, de 13/04/2020
04/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.372, de 19/12/18.
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS 1780.9/2019, Pela Comissão de Constituição de Justiça
28/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/11/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)
28/01/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
11/02/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
04/05/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
14/10/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 427/20, de 20/10/2020
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2020
Coordenadoria de Documentação