Processo físico

RQX/0015.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.984, de 2001, que "Dispõe sobre as formas de afixação de preços e produtos e serviços, para conhecimento pelo consumidor", para incluir a afixação de tabela de preços na entrada de restaurantes, bares, lanchonetes, casas de diversão noturna com jantar dançante e/ou show artístico e congêneres, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/03/2018
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0061/2017, de 07/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO/SC), através do Ofício GPS/DL/0053/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), através do Ofício GPS/DL/0054/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina (FHORESC), através do Ofício GPS/DL/0055/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado Santa Catarina (FIESC), através do Ofício GPS/DL/0056/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício CE FIESC/DIJ n° 21614/18, de 28/03/2018

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    19/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0010.3/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    19/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

    10/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    10/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    10/12/2018

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    22/01/2019

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    22/01/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    22/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    22/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    22/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/01/2019

    Coordenadoria de Documentação