Processo físico

RQX/0008.1/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0299.1/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC - e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSEA-SC - e adota outras providências. ".

Entrada 07/10/2003
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Governador do Estado através do OF/1212/03

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/680/03

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao PL.0299.1/2003

    22/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0299.1/2003

  • Leitura no Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0008.1/2003

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Júlio Garcia

    13/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Afrânio Boppré

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.911/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação