Processo físico

RQX/0007.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0475.0/2021, cuja ementa diz: "Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 22/02/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 31/2022, de 23/02/22

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/033/2022, de 23/02/2022

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 406/CC-DIAL-GEMAT, de 28/04/22

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0475.0/2021
  • Lido no Expediente

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.996, de 15/12/21

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/02/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    03/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Mauro de Nadal

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação