Processo físico

RQX/0007.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0465.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.".

Entrada 11/02/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0026/2020, de 12/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça, através do OF/GPS/DL/0027/2019, de 12/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OAB Seccional Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0028/2019, de 12/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0047/2019, de 12/02/2019

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 299/CC-DIAL-GEMAT, de 13/03/2020

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência - Ofícios 0026 e 0027, de 2020

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0465.8/2019

  • Lido no Expediente

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.557, de 6/12/2019

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    06/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    06/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE

    14/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

    29/07/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes

    29/07/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Recebido

    03/08/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Respondida a Diligência (complemento)

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jessé Lopes

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    22/09/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/09/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Diligência

    23/09/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/11/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes

    10/11/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Recebido

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Respondida a Diligência em atraso

    05/02/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    23/02/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirce Heiderscheidt

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    13/04/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL

    28/07/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    09/02/2022

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/02/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/02/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

    22/02/2022

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL

    19/07/2022

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    19/07/2022

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    19/07/2022

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/07/2022

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/07/2022

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação