Processo físico

RQX/0007.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual.".

Entrada 27/02/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0050/2018, de 28/02/2018

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0033/2018, de 28/02/2018

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0006.7/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    05/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    05/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/05/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/05/2018

    Coordenadoria de Documentação