Processo físico

RQX/0002.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 02/03/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 037/2021, de 03/03/2021

    03/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0072/2021, de 03/03/2021

    03/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0373.5/2020

  • Lido no Expediente

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.766, de 16/12/2020

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    16/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    17/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    10/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 265/21, de 25/05/21

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação