Processo físico

RQX/0002.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 02/03/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada