Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 02/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma sessão plenária associada.