Processo físico
Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.766, de 16/12/2020
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
16/12/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
17/12/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
28/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
28/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 265/21, de 25/05/21
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação