Processo físico
Solicitando ao Diretor Geral da ANTT que seja realizado estudos visando a isenção de cobrança de tarifa de pedágio nas rodovias federais que estão sob a responsabilidade de empresas concessionárias aos veículos que trafegam transportando pessoas com deficiência, com doenças crônicas graves e degenerativas.
| Entrada | 26/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
26/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
26/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 111ª Sessão Ordinária
26/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
27/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
27/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
27/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
11/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação