Processo físico

RQS/0121.9/2019

Solicitando ao Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor, informações acerca da fiscalização e controle da aplicabilidade da Lei estadual nº 17.171 de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Entrada 27/02/2019
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    27/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    27/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 10ª Sessão Ordinária

    27/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    28/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 11ª Sessão Ordinária

    28/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2019

    Coordenadoria de Documentação