Processo físico

RQS/0066.8/2016

Solicitando ao Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), informações acerca do prazo limite para divulgação do modelo único da Carteira de Identidade Estudantil, conforme determinação da Lei nº 12.933/13, que trata do padrão nacional das identidades estudantis.

Entrada 16/02/2016
Autoria Leonel Pavan
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    16/02/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/02/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 5ª Sessão Ordinária

    16/02/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/02/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/03/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/03/2016

    Coordenadoria de Documentação