Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Finanças e Tributação, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 024-DL, de 20/04/21 - Constitui Ato da Presidência nº 036-DL, de 08/07/21 - Prorroga prazo Ato da Presidência nº 045-DL, de 18/08/21 - Retifica prazo
| Entrada | 18/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
19/03/2021
Parecer
29/03/2021
Folha Votação
29/03/2021
Parecer
30/03/2021
Folha Votação
07/04/2021
Parecer
14/04/2021
Folha Votação
15/04/2021
Parecer
07/07/2021
Nota Técnica
07/07/2021
Parecer
29/07/2021
Nota Técnica
18/08/2021
Parecer
09/09/2021
Requerimento
10/09/2021
Termo de Remessa
10/09/2021
Requerimento
10/09/2021