Processo físico

REC/0001.6/2021

Requerem a manifestação do Plenário acerca da prejudicialidade, declarada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 0012.0/2021.

Entrada 16/11/2021
Autoria Bruno Souza e Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Recurso
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Autuado

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 114ª Sessão Ordinária

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado - 11 Votos SIM, 26 Votos NÃO e 0 Abstenções

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação