Processo físico
Susta a Resolução CSDPESC nº 121, de 7 de outubro de 2022, que institui a flexão de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.198, de 20/10/2022
20/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
21/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
21/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
25/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação