Processo físico
Susta o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0006.1/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2020
| Entrada | 26/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.605, de 27/03/20
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/04/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
06/04/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
06/04/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark
07/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
07/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Voto Vencedor do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
07/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício nº 0089/2020, de 07/04/20, para manifestação
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 400/CC-DIAL-GEMAT, de 17/04/2020
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PSA/0006.1/2020
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PSA/0005.0/2020
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PSA/0004.0/2020
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
24/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
24/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através dos Of.s nºs 225, 230 e 231/21, de 12/05/21
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação