Processo físico
Susta o Decreto nº 1, de 2 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Estadual.
| Entrada | 07/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PSD |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.388, de 07/02/2019
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
11/03/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/03/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de encaminhamento ao Governador
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
11/04/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
04/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
04/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Declaração de Voto
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Declaração de Voto Deputado Kennedy Nunes
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1658.8/2020
18/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação