Processo físico
Requerem a sustação dos efeitos do Decreto nº 1.357, de 28 de janeiro de 2013, que introduz modificações no RICMS/SC-01.
| Entrada | 20/02/2013 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/02/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei Ascari e Deputado Carlos Chiodini
11/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
13/03/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei Ascari e Deputado Carlos Chiodini CONTRÁRIO
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicada ao Plenário o Parecer FAVORÁVEL ao Arquivamento pela Comissão de Justiça
25/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação