Processo físico

PLC/0045.9/2010

Acrescenta inciso ao art. 29 da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação e adota outras providências.

Entrada 01/09/2010
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 33 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09

    09/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1761/10

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01761/2010

  • Lido no Expediente

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.213, de 06/10/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação