Processo físico
Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0903.9/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 17/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/11/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
02/08/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/08/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira: FAVORÁVEL
30/10/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
30/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
31/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
31/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/11/2018
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
13/11/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
13/11/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
04/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordináriapor 29 votos Sim, 2 votos Não e 1 Abstenções
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/112/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 0021/2019
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
28/02/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 52ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0402/2019, de 13/06/2019
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação