Processo físico

MSV/00021/2019

Veto Total ao PLC/037/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.

Entrada 06/02/2019
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    06/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 52ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0402/2019, de 13/06/2019

    17/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0037.9/2015

  • Lido no Expediente

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    02/08/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/08/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira: FAVORÁVEL

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    30/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    30/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    30/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    31/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    31/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    13/11/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    13/11/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 118ª Sessão Ordináriapor 29 votos Sim, 2 votos Não e 1 Abstenções

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/112/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 0021/2019

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente