Processo físico

PLC/0029.9/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012.

Entrada 06/11/2019
Autoria Defensoria Pública
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    07/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    13/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    03/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)

    10/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Retirado pelo Autor (emenda Dep. Marcius Machado)

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento do(a) Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/01/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/01/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    19/01/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/01/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de Tramitação pelo Autor através do SEI 28372-7

    19/01/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/01/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/01/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/01/2022

    Coordenadoria de Documentação