Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012.
| Entrada | 06/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Defensoria Pública |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
13/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
26/11/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/11/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
27/11/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
27/11/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado Devolvido Sem Manifestação do Requerente
03/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)
10/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Retirado pelo Autor (emenda Dep. Marcius Machado)
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento do(a) Dep. José Milton Scheffer
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
17/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/01/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/01/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/01/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/01/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através do SEI 28372-7
19/01/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/01/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/01/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/01/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/01/2022
Coordenadoria de Documentação