Processo físico
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "LGBTFobia".
| Entrada | 12/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/12/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
18/04/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/04/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
19/06/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício nº 0217/18, de 26/03/85
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação