Processo físico
Autoriza o Estado de Santa Catarina a instituir o Programa Assistência ao Pescador Artesanal em todo território e adota outras providências.
| Entrada | 03/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Círio Vandresen |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.105, de 03/11/09
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
04/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
04/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
04/11/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/04/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação