Processo físico

PL./0425.0/2021

Dispõe sobre a proibição de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

Entrada 11/11/2021
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    12/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação