Processo físico
Dispõe sobre a proibição de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
| Entrada | 11/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
12/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
12/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação