Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o dia 16 de outubro como o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0454.5/2021
| Entrada | 11/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
12/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
12/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
30/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
13/12/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
13/12/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/12/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
14/12/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/12/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vistas ao Dep. Dr. Vicente Caropreso
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vistas ao Dep. Ismael dos Santos
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vistas ao Dep. Silvio Dreveck
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vistas
14/12/2021
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling
08/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini
15/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Foi apensado a este projeto o PL./0454.5/2021
09/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento
09/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação