Processo físico

PL./0424.0/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o dia 16 de outubro como o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0454.5/2021

Entrada 11/11/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    13/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Dr. Vicente Caropreso

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Ismael dos Santos

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Silvio Dreveck

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling

    08/03/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini

    15/03/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Foi apensado a este projeto o PL./0454.5/2021

    09/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento

    09/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    20/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação