Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o dia 16 de outubro como o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0454.5/2021
| Entrada | 11/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
11/11/2021
Folha de Distribuição
12/11/2021
Parecer
30/11/2021
Folha Votação
30/11/2021
Termo de Remessa
30/11/2021
Folha de Distribuição
13/12/2021
Parecer
14/12/2021
Documentos Anexados
14/12/2021
Requerimento
09/06/2022