Processo físico
Institui a Semana de Prevenção ao Aborto no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
22/09/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/11/2011
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
22/11/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
22/11/2011
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Recebido
22/11/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Encaminhado à Comissão de Saúde
29/11/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Saúde
Recebido
30/11/2011
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
30/11/2011
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
09/02/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
09/02/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
09/02/2012
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/02/2012
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/02/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL
14/02/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
06/03/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/03/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/03/2012
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
03/02/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
03/02/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
03/02/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0018.0/2015
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/02/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
02/03/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/03/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/03/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
14/04/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/04/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
14/04/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/04/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/04/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/04/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
30/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
05/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
05/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.823, de 12/05/15
06/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.261/15
14/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.631, de 3/6/2015
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.073, de 8/6/2015
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n° 124/2015
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.836, de 10/06/15
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
24/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 09 votos Não, e 1abstenção - Providencie-se
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of/0119/17, de 29/03/17
31/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/03/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/03/2017
Coordenadoria de Documentação