Processo físico
Institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0291.4/2021
| Entrada | 07/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
14/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
10/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
12/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)
05/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)
05/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)
05/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
12/05/2020
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/06/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
08/06/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
22/06/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
22/06/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
22/06/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Foi apensado a este projeto o PL./0291.4/2021
02/09/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso
10/11/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
10/11/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/11/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Vistas ao Dep. Jessé Lopes
24/11/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação