Processo físico
Dispõe sobre o dever de divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100, nos livros e materiais didáticos elaborados, adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Estadual.
| Entrada | 03/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti e Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
04/11/2021
Folha de Distribuição
05/11/2021
Parecer
22/11/2021
Folha Votação
24/11/2021
Em Diligência
24/11/2021
Resultado da Diligência
04/02/2022
Folha de Distribuição
14/02/2022
Parecer
20/04/2022
Folha Votação
27/04/2022
Termo de Remessa
27/04/2022
Folha de Distribuição
04/05/2022
Parecer
16/05/2022
Folha Votação
17/05/2022
Termo de Remessa
17/05/2022
Folha de Distribuição
20/05/2022
Parecer
21/11/2022
Folha Votação
29/11/2022
Termo de Remessa
29/11/2022
Folha de Distribuição
05/12/2022
Parecer
06/12/2022
Folha Votação
06/12/2022
Termo de Remessa
06/12/2022