Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça. (regularização fundiária) ________________________ Retirado regime de urgência através da MSG/1312/18
| Entrada | 17/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
20/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
20/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
21/11/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/11/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Antonio Aguiar por abdicação do Relator indicado
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
28/11/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/02/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
07/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação