Processo físico

PL./0402.4/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça. (regularização fundiária) ________________________ Retirado regime de urgência através da MSG/1312/18

Entrada 17/10/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017

    17/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    19/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    20/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    20/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Antonio Aguiar por abdicação do Relator indicado

    23/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    23/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/02/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    07/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    07/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/06/2019

    Coordenadoria de Documentação