Processo físico

PL./0395.0/2019

Dispõe sobre o prazo para reembolso ao consumidor usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 30/10/2019
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0395/2019
  • Lido no Expediente

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.536, de 1°/11/2019

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    31/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    31/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    16/06/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    03/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    23/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Diligência

    14/07/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    16/09/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    20/12/2022

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação