Processo físico

PL./0382.6/2012

Dá nova redação à ementa e ao "caput" do art. 1º da Lei nº 15.888, de 2012, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018 * RECONSTITUÍDO *

Entrada 05/12/2012
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.493, de 05/12/12

    06/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    06/12/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    12/12/2012

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/02/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    25/02/2015

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    25/02/2015

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0358.6/2015

    07/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/05/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    11/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/05/2015

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    21/05/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    21/05/2015

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    21/05/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    06/12/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    06/12/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    06/12/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    20/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Reconstituído o projeto de acordo com o art. 184 do Regimento Interno

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/08/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2019

    Coordenadoria de Documentação