Processo físico
Dá nova redação à ementa e ao "caput" do art. 1º da Lei nº 15.888, de 2012, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018 * RECONSTITUÍDO *
| Entrada | 05/12/2012 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.493, de 05/12/12
06/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
06/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/12/2012
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
12/12/2012
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
12/12/2012
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
12/12/2012
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
25/02/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/02/2015
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
25/02/2015
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0358.6/2015
07/05/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/05/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
11/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/05/2015
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
21/05/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/05/2015
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
21/05/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
06/12/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
06/12/2017
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
06/12/2017
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
06/12/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
20/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 184 do Regimento Interno
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2019
Coordenadoria de Documentação