Processo físico

PL./0381.5/2021

Institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto a possibilidade de afogamento do recém-nascido, com o leite materno.

Entrada 07/10/2021
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    08/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    08/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    08/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    04/02/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    08/02/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    21/06/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação