Processo físico
Institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto a possibilidade de afogamento do recém-nascido, com o leite materno.
| Entrada | 07/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
08/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
23/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
04/02/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/02/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
20/06/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
20/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
21/06/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza
20/12/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação