Processo físico
Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais côngeneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 03/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.179, de 03/10/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/10/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
14/12/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi
13/03/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
14/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
14/03/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/05/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
23/05/2018
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
23/05/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
23/05/2018
Gabinete Dep. Valmir Comin
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
14/06/2018
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/06/2018
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
19/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
19/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
11/07/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL Com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
18/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
18/12/2018
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
18/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/12/2018
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global
19/12/2018
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/12/2018
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
19/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global
19/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.718, de 23/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação