Processo físico
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
08/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
18/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 733/2021, de 10/11/2021
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/2008.6/2021
22/11/2021
Mesa
Aguardando Votação do Parecer
22/11/2021
Mesa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
22/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação